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Novo Procurador-Geral de Contas toma posse - 04/03/2016
O novo Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, Felipe Rosa Cruz, tomou posse nesta sexta-feira (04), em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado.
Eleito por aclamação pelo Colégio de Procuradores, Felipe Rosa Cruz foi nomeado pelo Governador do Estado para exercer o cargo de Procurador-Geral de Contas do Estado no biênio compreendido entre 1º de março de 2016 e 28 de fevereiro de 2018.
A solenidade de posse foi presidida pelo Dr. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante e teve as seguintes autoridades compondo a mesa oficial: o Chefe da Casa Civil, José Megale Filho, representando o Governador do Estado; o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Ricardo Nunes; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Luís da Cunha Teixeira; o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marco Antônio Ferreira das Neves; a Procuradora da República Nayana Fadul da Silva, Procuradora-Chefe do MPF/PA; a Procuradora-Geral de Contas do Distrito Federal e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira; a Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios Mara Lúcia Barbalho da Cruz, representando o Presidente daquele Tribunal, e a Procuradora-Geral de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Elizabeth Massoud Salame da Silva.
O então Procurador-Geral de Contas, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, ressaltou em seu discurso a realização do concurso para ingresso dos novos membros no Ministério Público de Contas, já que o quadro estava reduzido, bem como os percalços enfrentados após a realização do certame.
“Nesse contexto, uma das nossas realizações não pode deixar de merecer o devido registro e destaque, até porque, se não tivesse sido efetuada à época, hoje não estaríamos aqui presentes para testemunharmos a posse do novo Procurador -Geral de Contas do Estado do Pará, o nosso prezado colega e amigo Dr. Felipe Rosa Cruz”, afirmou o Dr. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, decano do Ministério Público de Contas brasileiro.
Após a leitura do decreto de nomeação pelo Secretário do Órgão, Felipe Rosa Cruz prestou juramento e foi investido no cargo de Procurador-Geral de Contas, recebendo o Colar Privativo do PGC, que simboliza a chefia da instituição.
Ao tomar assento à frente da mesa oficial e assumir a presidência da sessão solene, o novo Procurador-Geral de Contas foi homenageado com um vídeo intitulado “Felipe Rosa Cruz, de Itapajé para o mundo”, produzido por sua assessoria, que contou um pouco de sua trajetória. O novo PGC se emocionou bastante ao relembrar momentos marcantes de sua vida pessoal e profissional.
A emoção foi intensificada durante a apresentação do Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro, sob a regência do maestro Jeremias Progênio, quando foi interpretada a canção “Que nem jiló”, de Luís Gonzaga.
Em seu pronunciamento, Felipe Rosa Cruz destacou a importância assumida pelo controle externo no cenário nacional e defendeu a necessidade de serem conferidas autonomia administrativa e financeira aos Ministérios Públicos de Contas, ressaltando, neste ponto, o pioneirismo do controle externo paraense:
“Como conceber um Ministério Público de Contas, encarregado de fiscalizar o controle da legalidade, legitimidade e economicidade dos recursos públicos, sem uma fisionomia institucional própria e completamente independente dos entes por ele controlados?
Nessa questão, senhores, o Estado do Pará encontra-se na dianteira da história. Aqui, não apenas a imprescindível independência de seus membros, mas a da própria instituição MPC, encontra-se consolidada e enraizada na Administração”.
Também estiveram presentes Conselheiros e Conselheiros-Substitutos do Tribunal de Contas do Estado, Procuradores-Gerais de Contas dos Estados da Região Norte, Procuradores da República, além de outras autoridades.
Eleito por aclamação pelo Colégio de Procuradores, Felipe Rosa Cruz foi nomeado pelo Governador do Estado para exercer o cargo de Procurador-Geral de Contas do Estado no biênio compreendido entre 1º de março de 2016 e 28 de fevereiro de 2018.
A solenidade de posse foi presidida pelo Dr. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante e teve as seguintes autoridades compondo a mesa oficial: o Chefe da Casa Civil, José Megale Filho, representando o Governador do Estado; o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Ricardo Nunes; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Luís da Cunha Teixeira; o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marco Antônio Ferreira das Neves; a Procuradora da República Nayana Fadul da Silva, Procuradora-Chefe do MPF/PA; a Procuradora-Geral de Contas do Distrito Federal e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira; a Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios Mara Lúcia Barbalho da Cruz, representando o Presidente daquele Tribunal, e a Procuradora-Geral de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Elizabeth Massoud Salame da Silva.
O então Procurador-Geral de Contas, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, ressaltou em seu discurso a realização do concurso para ingresso dos novos membros no Ministério Público de Contas, já que o quadro estava reduzido, bem como os percalços enfrentados após a realização do certame.
“Nesse contexto, uma das nossas realizações não pode deixar de merecer o devido registro e destaque, até porque, se não tivesse sido efetuada à época, hoje não estaríamos aqui presentes para testemunharmos a posse do novo Procurador -Geral de Contas do Estado do Pará, o nosso prezado colega e amigo Dr. Felipe Rosa Cruz”, afirmou o Dr. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, decano do Ministério Público de Contas brasileiro.
Após a leitura do decreto de nomeação pelo Secretário do Órgão, Felipe Rosa Cruz prestou juramento e foi investido no cargo de Procurador-Geral de Contas, recebendo o Colar Privativo do PGC, que simboliza a chefia da instituição.
Ao tomar assento à frente da mesa oficial e assumir a presidência da sessão solene, o novo Procurador-Geral de Contas foi homenageado com um vídeo intitulado “Felipe Rosa Cruz, de Itapajé para o mundo”, produzido por sua assessoria, que contou um pouco de sua trajetória. O novo PGC se emocionou bastante ao relembrar momentos marcantes de sua vida pessoal e profissional.
A emoção foi intensificada durante a apresentação do Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro, sob a regência do maestro Jeremias Progênio, quando foi interpretada a canção “Que nem jiló”, de Luís Gonzaga.
Em seu pronunciamento, Felipe Rosa Cruz destacou a importância assumida pelo controle externo no cenário nacional e defendeu a necessidade de serem conferidas autonomia administrativa e financeira aos Ministérios Públicos de Contas, ressaltando, neste ponto, o pioneirismo do controle externo paraense:
“Como conceber um Ministério Público de Contas, encarregado de fiscalizar o controle da legalidade, legitimidade e economicidade dos recursos públicos, sem uma fisionomia institucional própria e completamente independente dos entes por ele controlados?
Nessa questão, senhores, o Estado do Pará encontra-se na dianteira da história. Aqui, não apenas a imprescindível independência de seus membros, mas a da própria instituição MPC, encontra-se consolidada e enraizada na Administração”.
Também estiveram presentes Conselheiros e Conselheiros-Substitutos do Tribunal de Contas do Estado, Procuradores-Gerais de Contas dos Estados da Região Norte, Procuradores da República, além de outras autoridades.
Currículo
Nascido em Itapajé - Ceará no dia 01 de março de 1980;
Bacharel em Direito pela centenária Universidade Federal do Ceará - UFC; Pós-Graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho;
Foi Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por 4 anos e Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRF da 1ª Região por 6 anos;
Aprovado no concurso público para Procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia em 2011. Empossado após concurso público como Subprocurador do Ministério Público de Contas do Estado do Pará no dia 11 de outubro de 2013; promovido a Procurador em 11/09/2015, através da Portaria nº 228/2015/MPC/PA nos termos da Resolução nº 02/2015, do Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado. Atual Procurador-Geral de Contas com mandato de 1º de Março de 2016 a 28 de fevereiro de 2018.
