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Procuradores-Gerais de Contas da Região Norte reúnem-se em Belém - 03/03/2016

Em 3.3.2016, no salão nobre do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, por iniciativa do CNPGC – Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas, ocorreu a 1ª Reunião Regionalizada de PGC’s.

Sob regência da Dra. Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, presidente do CNPGC e Procuradora-Geral de Contas do Distrito Federal e Territórios, reuniram-se praticamente todos os Procuradores-Gerais de Contas da região Norte, discutindo problemas comuns às respectivas instituições.

A Dra. Cláudia Fernanda assim justificou a escolha da região para sediar a primeira reunião regional do CNPGC:

“Não foi por acaso que o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC) optou por iniciar as suas primeiras reuniões regionais no Norte do nosso país. Trata-se de um verdeiro gigante: a maior das cinco regiões do Brasil, que cobre aproximadamente 45,25% do território Nacional. Com uma população de mais de 17 milhões de habitantes, é formada por 07 Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. E, em todos eles, por óbvio, há Ministérios Públicos de Contas instalados, sendo que no Pará há, ainda, o Ministério Público de Contas dos Municipios do Pará.”

De posse dos dados estruturais de praticamente todos os Ministérios Públicos de Contas da região, os respectivos Procuradores-Gerais discutiram problemas comuns, sistematizaram conclusões elaboradas a partir de questionários e, ao final, foram aprovados 10 Enunciados que serão brevemente divulgados, tudo com vistas a solidificar o perfil institucional do MPC, sempre de forma a prestar os melhores serviços à sociedade.

No dia seguinte, os Procuradores-Gerais se fizeram presentes à cerimônia que comemorou posse do novo PG de Contas do PA, o Dr. Felipe Rosa Cruz, com o que demonstraram o apoio da Instituição e a força que une todos os membros do MPC brasileiro, notadamente na Região Norte.

Ao término dos trabalhos, a presidente do CNPGC afirmou: “Ao deixar Belém do Pará, eu, e certamente todos os colegas PGCs, nos despedimos com um gosto de "quero mais", o que nos faz querer estar aqui muitas outras vezes. Hospitalidade, competência e cordialidade marcaram a reunião do CNPGC, acolhida ímpar que vai deixar saudade.”

Participaram da 1ª Reunião Regionalizada do CNPGC, além de sua presidente, os seguintes Procuradores-Gerais: o Dr. Felipe Rosa Cruz – PGC/PA; a Dra. Rachel Barbalho, representando a Dra. Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas – PGC/AP; o Dr. Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva – PGC/AM; o Dr. Adilson Moreira de Medeiros – PGC/RO; o Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa – PGC/RR; e o Dr. Zailon Miranda Labre Rodrigues – PGC/TO.