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Nota pública conjunta manifesta perplexidade pela iniciativa de alguns senadores. - 01/09/2016
Nota pública conjunta manifesta perplexidade pela iniciativa de alguns senadores que representaram contra o Procurador de Contas Júlio Marcelo de Oliveira e o Auditor Antônio Carlos d’Ávila Júnior.
A manifestação foi subscrita pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e Associação CONTAS ABERTAS.
O teor da nota expressa a preocupação dos membros das entidades representativas com atos que possam significar uma tentativa de coibir a colaboração entre unidades técnicas dos Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas, na contramão da salutar e necessária formação de redes de controle compostas por diversos órgãos e agentes públicos, o que tem se mostrado extremamente eficiente no combate à corrupção e transparência dos gastos públicos no Brasil.
Sem um controle externo independente, os Procuradores de Contas e os Auditores de Controle Externo não podem desempenhar suas funções de Estado e ficarão à mercê dos detentores do poder político e econômico, alvos das investigações que descortinaram operações bilionárias - conhecidas como ‘pedaladas fiscais’ - que ficaram à margem das estatísticas fiscais que devem informar a todos a real situação das finanças brasileiras, afirmaram as entidades que assinam a nota.
Leia aqui a íntegra:
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