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MPC-PA participa de reunião da Rede de Controle da Gestão Pública - 02/02/2017

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Felipe Rosa Cruz e o Procurador de Contas, Stanley Botti, participaram na quarta-feira, 1, da primeira reunião de 2017 da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará, realizada na sede da Advocacia Geral da União (AGU).

Durante a reunião foi aprovado o ingresso do Ministério Público de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas dos Municípios à Rede de Controle.

Com a entrada do Ministério Público de Contas (MPC-PA), a Rede de Controle da Gestão Pública no Pará passa a contar com a participação de 13 instituições: Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA), Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Federal da União, Consultoria Jurídica da União, Controladoria-Geral da União e Polícia Rodoviária Federal.

O ingresso do MPC-PA ao grupo objetiva fortalecer o desenvolvimento dos trabalhos e metas da Rede, como explica o procurador de contas, Stanley Botti. “Sem dúvida alguma, a Rede de Controle não poderia prescindir da presença do Ministério Público de Contas do Estado, que tem muito a contribuir com os demais órgãos na fiscalização da destinação dada aos recursos públicos em nosso Estado”, afirmou.

Na reunião também foram aprovados o relatório de atividades de 2016 e o plano de metas para 2017, que inclui diversas ações, entre as quais: acompanhamento de obras públicas e de licitações e contratos; avaliação das procuradorias de justiça municipais; levantamento dos conselhos escolares; diagnóstico das folhas de pagamento dos municípios, entre outras.

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará voltou a funcionar em maio de 2016 com a celebração de acordo de cooperação entre as instituições signatárias com o objetivo de ampliar e aprimorar a articulação de parcerias entre órgãos e entidades de investigação e fiscalização, visando atuação conjunta no combate à corrupção, na promoção da transparência pública e incentivo ao controle social e à gestão adequada dos recursos públicos.

A próxima reunião acontecerá na sede do MPC-PA, no dia 08 de março.

Serviço:
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail:  [email protected]
Fotos:
Ascom/TCE-PA
 Fábio Carvalho