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Procurador do MPC-PA participa do projeto “Sexta da Integração” do TCE-PA - 04/04/2017

Na última sexta-feira, 31 de março, o procurador Patrick Bezerra Mesquita participou da “Sexta da Integração” do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). Ele representou o Ministério Público de Contas (MPC-PA) na 15ª edição do evento, que teve como tema “A Política na Educação do Estado do Pará: Desafios da Gestão Estratégica”, palestra da secretária de Estado de Educação (SEDUC), Ana Claudia Hage.

Durante o encontro, a secretária de Educação destacou a melhora da posição do Estado no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), já que o Pará agora ocupa a 22ª posição, enquanto que em 2015 ocupava a 25ª colocação. Apesar disso, os alunos paraenses ainda apresentam idade avançada em relação ao ano escolar que estão cursando. E para que o cenário possa ser modificado, Hage considera que o controle social e a parceria com a família do estudante são ferramentas fundamentais à transformação.

Ainda segundo a secretária de Educação, o Pará possui cerca de 1.000 escolas públicas e mais de 150.000 alunos matriculados. E essa rede já apresenta escolas em tempo integral nas cidades de Belém, Ananindeua, Marabá, Benevides e Castanhal, mas o objetivo é que em 10 anos 30% do total já esteja adotando essa sistemática de ensino.

Para o procurador Patrick Bezerra Mesquita, a educação pública de qualidade é certamente um dos pilares para o desenvolvimento de qualquer país. “Nesse sentido, a palestra foi extremamente elucidativa dos enormes desafios que estão por vir. Creio que o Ministério Público de Contas, guardião dos direitos fundamentais que é, deve orientar sua atuação no controle externo da educação pelo viés da concretização de direitos, priorizando uma atuação pedagógica realizadora em vez de uma repressão punitiva paralisante”, concluiu.

Serviço:
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: [email protected]