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Procurador-geral de Contas do Pará participa de debate sobre combate à corrupção - 12/04/2017

A operação “Lava-Jato” já recuperou 700 milhões de dólares ao Brasil, mas a expectativa é a de que aproximadamente 3,95 bilhões de dólares possam ser trazidos de volta aos cofres públicos. Os dados foram trazidos pelo Procurador Regional da República Douglas Fischer, em sua apresentação no Simpósio Internacional de Combate à Criminalidade Econômica, ocorrido nesta terça-feira, 11, em Belém.

Fischer destacou a importância da cooperação internacional na Operação “Lava-Jato”, para que esse resultado expressivo pudesse ser alcançado. Para ele, a nova lei de colaboração premiada também facilitou os trabalhos do Ministério Público Federal (MPF) na recuperação dos ativos provenientes da corrupção.

Outro aspecto ressaltado por Fischer foi a necessidade de integração dos organismos de controle. “Precisamos trabalhar concomitante com os demais órgãos, tribunal de contas, ministério público de contas, polícia federal, polícia civil, Banco Central. É fundamental o trabalho conjunto entre esses órgãos na investigação, por óbvio, cada um dentro da sua linha de atuação. Agora, se nós não tivermos um trabalho concatenado entre os órgãos, as chances de termos resultados menos eficazes é muito grande, então eu vejo mérito desse incentivo para um trabalho conjunto entre as instituições”, concluiu.

“Todas as informações sobre os recursos públicos do orçamento estadual passam pelo tribunal de contas e, necessariamente, pelo escrutínio do ministério público de contas. Nesse contexto, a mineração dos dados que extraímos dos processos é de extrema relevância, e, uma vez compartilhados com os demais ramos do ministério público, como decorrência lógica das atribuições do MPC-PA, podem, mais a frente, revelar a ponta de um novelo criminoso, de algo muito maior que um ato de malversação ou corrupção isolado. E é dessa forma que pretendemos contribuir e estreitar as relações, evoluindo e aprimorando esses relacionamentos ao longo do tempo. Pois, com uma atuação coordenada e afinada entre todos os ramos do ministério público, a sociedade é quem sai mais fortalecida”, explicou.

O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), trouxe a Belém profissionais do direito reconhecidos no cenário nacional e internacional, como a professora doutora da Universidade de Coimbra, Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, jurista portuguesa que é uma das maiores especialistas em direito penal e processo penal da Europa, e o Procurador Regional da República Douglas Fischer, dedicado há anos ao combate à corrupção e coordenador jurídico da operação “Lava-Jato” no Supremo Tribunal Federal (STF).

Serviço:
Ascom/MPC-PA
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