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Reforma nos Tribunais de Contas será pauta no Fórum de Debates de Direito Financeiro - 29/05/2017

Nesta segunda-feira, 29, o Fórum de Debates de Direito Financeiro terá como pauta o novo modelo de fiscalização e controle de gastos públicos. A discussão será realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) às 19 horas. O debate também vai tratar sobre a necessidade de mudança no sistema de fiscalização e controle das contas públicas, concebido no século XIX e mantido até hoje sem praticamente nenhuma alteração.

Entre os debatedores estarão presentes o procurador de Contas do Ministério Público de Contas da União (MPCU) Júlio Marcelo de Oliveira, que também é presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC).

Também estarão presentes o corregedor-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) Antonio Maria Filgueiras Cavalcante, Lucieni Pereira, presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e Alexandre Sarquis, representante da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON). O evento é coordenado por Heleno Torres, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da FD-USP.

A participação também poderá ser virtual por meio do link http://iptv.usp.br/portal/transmission.action?idItem=36880.

Serviço
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: [email protected]