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MPC-PA REALIZARÁ 'I SEMINÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E SOCIEDADE' - 02/02/2018

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) realizará no dia 28 de fevereiro de 2018 o “I Seminário MPC-PA e Sociedade”. O evento contará com a participação de renomados nomes da comunidade acadêmica, jurídica e do controle externo no Brasil - que irão promover discussões sobre temas relacionados ao papel do MP de Contas brasileiro, ao controle externo, bem como sobre direitos fundamentais e Direito Financeiro.

O objetivo do evento é levar ao conhecimento da sociedade e da comunidade acadêmica o trabalho realizado pelo MPC-PA e promover debates sobre questões afetas ao Direito Financeiro, tais como responsabilidade fiscal, endividamento público, restrições orçamentárias, dentre outros.

Um dos palestrantes do Seminário é o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Júlio Marcelo de Oliveira, que proferirá palestra com o título “Pra que serve o controle? O que é e o que faz o MP de Contas?”.

O outro palestrante convidado é o advogado e professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Facury Scaff. Em sua palestra, Scaff abordará a relação entre Direito Financeiro e Direitos Fundamentais.


Participarão, ainda, como debatedores, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA),  e ex-presidente da Corte de Contas, Cipriano Sabino, o procurador-geral de Justiça do Estado Gilberto Valente, o procurador da república e chefe do Ministério Público Federal no Pará (MPF), Alan Mansur, e o advogado e professor do Centro Universitário do Pará (Cesupa), Jean Carlos Dias.

Para o procurador de contas e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita, o Seminário é “fundamental para que a sociedade em geral, e a comunidade acadêmica em específico, tenham contato e conhecimento acerca das atribuições e responsabilidades do Ministério Público de Contas, entrelaçando nossa função com a dos demais ramos ministeriais, bem como trazer ao centro do debate jurídico as pertinentes questões relativas ao direito financeiro, uma de nossas matérias primas de atuação."

As inscrições para o “I Seminário Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Sociedade” serão gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 8 e 26 de fevereiro de 2018, no site da instituição (www.mpc.pa.gov.br), onde constará link com informações gerais sobre os palestrantes, os debatedores e a programação geral do evento.

Confira aqui a página oficial do evento
 Inscrições aqui
Confira aqui o currículo dos palestrantes
Confira aqui a programação do evento

Serviço
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: [email protected]
Facebook: @mpcpaoficial