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MPC-PA E MPF REFORÇAM PARCERIA INSTITUCIONAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2018 - 24/04/2018

Considerando a proximidade das eleições de 2018, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e o Ministério Público Federal (MPF) objetivam intensificar a sua parceria institucional - referente a troca de informações sobre políticos que se enquadrem em causas de inelegibilidade.

Para tratar sobre o tema, a procuradora-geral do MPC-PA, Silaine Vendramin e a procuradora de contas Deíla Maia, acompanhadas do assessor Gabriel dos Santos, realizaram uma reunião com a procuradora regional eleitoral do MPF, Nayana Fadul e com os assessores Brahim Bitar e Fábio Cezário, na quarta-feira, 18, no MP de Contas do Pará.

Durante a reunião, o MPF recebeu um ofício referente ao levantamento feito pelo Parquet de Contas - com dados dos últimos anos - dos processos de tomadas de contas tramitados no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), dos pareceres do MPC-PA e dos processos encaminhados ao MPPA por indícios de improbidade administrativa.

Segundo a titular da 7° Procuradoria de Contas do MPC-PA, Deíla Barbosa Maia, a atuação conjunta do órgão com o MPF e, também, com o Ministério Público Estadual (MPPA), será intensificada com o envio de informações sobre os “processos de tomadas de contas e os pareceres do MPC-PA, os quais irão contribuir com a análise da lista de políticos, feita pela Procuradoria Regional Eleitoral”, explicou.

O MPF, representado pela procuradora regional eleitoral, Nayana Fadul, considerou a parceria fundamental, uma vez que o MPC-PA em sua estrutura técnica de trabalho, possui documentação jurídica – os pareceres – “que vão nos municiar quando da nossa validação do período de impugnação aos registros de candidatura daqueles candidatos que estejam pleiteando a candidatura, mas, porventura, estejam enquadrados em causas de inelegibilidade e, sobretudo, não só por este viés, mas também de modo preventivo antever situações em que a lei não esteja sendo cumprida de modo satisfatório”, ponderou.

Nayana falou, ainda, da importância do apoio da sociedade e da organização civil e destacou a ajuda do MPC-PA. “Toda ajuda é bem-vinda, mas a ajuda de um órgão técnico especializado é fundamental para o trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral no combate à corrupção”, disse.

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