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PROCURADORA DO MPC-PA PARTICIPA DE REUNIÃO DA ENCCLA - 09/08/2018
Na quinta-feira, 2, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Deíla Barbosa Maia, participou da 4° reunião do grupo de trabalho responsável pela Ação 3/2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que aconteceu em Brasília (DF), representando na ocasião a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).
O objetivo da Ação 3/2018 é realizar um diagnóstico, além de propor medidas, as quais visam o fortalecimento no combate às fraudes em contratos de gestão da saúde pública.
De acordo com a procuradora do MPC-PA, Deíla Barbosa Maia, durante a reunião os membros do grupo de trabalho puderam analisar e debater acerca do conteúdo apresentado no relatório preliminar, o qual já ultrapassa as 90 (noventa) páginas, e tem a parte normativa das Organizações Sociais em Saúde (OS’s).
“O relatório preliminar está substancioso e já conta, inclusive, com a parte normativa das OS’s em todo o Brasil – a Legislação Federal e algumas específicas de alguns estados. Estamos fazendo um diagnóstico da situação precisa deste serviço no país, bem como proposições que objetivam melhorias para o futuro”, explicou a procuradora.
O grupo de trabalho voltará a se reunir no dia 5 de setembro para finalizar o relatório, que será apresentado no dia 28 do mesmo mês, em Brasília (DF).
