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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PROMOVE PALESTRA SOBRE TÉCNICA LEGISLATIVA - 30/08/2018
Na manhã desta quarta-feira, 29, no salão nobre do MPC-PA, a Procuradora-Geral de Contas Silaine Karine Vendramin fez a abertura da palestra “Técnica e Processo Legislativo”, proferida pelo advogado Augusto José Alencar Gambôa, tendo como público-alvo os membros e servidores do Parquet de Contas.
O Procurador de Contas Stephenson Victer, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, falou sobre a importância de debater o assunto “Para nós, operadores do Direito, tratar da produção e, especialmente, da técnica legislativa nos ajuda a compreender esse complexo processo de construção das normas, com reflexos inclusive na maior clareza e objetividade da redação dos regramentos infralegais que emanam das deliberações dos órgãos colegiados e de gestão do próprio MPC/PA”.
Já o palestrante agradeceu o convite e a oportunidade de falar sobre o tema, bem como parabenizou o CEAF e ainda “pela motivação de todos em aprender cada vez e discutir sobre a matéria legislativa, para fazer melhor seu trabalho em função da população. Então o Ministério Público de Contas está de parabéns por essa sucessão de palestras e estudos, numa demonstração clara à sociedade de que esta instituição não quer apenas fazer seu papel, mas quer fazer seu papel consciente e efetivamente em benefício da sociedade”, concluiu Gambôa.
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