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II ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 26/09/2018
Entre os dias 21 e 22 de setembro, aconteceu em Belo Horizonte (MG), o II Encontro Nacional do Movimento das Mulheres do Ministério Público, com o objetivo de unir esforços na formulação e na implementação de ações voltadas à valorização da mulher nas instituições dos diversos ramos do Ministério Público.
Para aumentar a representatividade feminina e combater a desigualdade institucional no Ministério Público, promotoras e procuradoras criaram em abril o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, com o apoio de advogadas, de defensoras públicas e de juízas. O primeiro encontro foi em maio na cidade de São Paulo.
A programação do evento contou com a realização de mesas de debates, apresentação de palestras e com a participação de grupos de discussão, que trataram de espaços políticos institucionais e sobre as razões de preterição das mulheres em cargos de chefia e direção, buscando perspectivas para o enfrentamento da questão da desigualdade de gênero nos MPs brasileiros.
Estiveram presentes representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e o Ministério Público de contas do Estado do Pará (MPC-PA), a procuradora de contas do Estado de Minas Gerais, Sara Meimberg e a procuradora-geral do MPC-PA, Silaine Vendramin, respectivamente.
Sara apresentou o MP de Contas e um estudo feito pelo CNPGC, que deixou claro que o MP de contas não foge à regra e também precisa enfrentar a desigualdade de gênero na instituição. “De acordo com o relatório do CNPGC, as procuradoras do Ministério Público de Contas são minoria em sua carreira, tanto no quantitativo geral (30,53%), quanto no quantitativo de cargos de chefia (25%) e no de conselheiro oriunda da vaga privativa do MPC”, relatou a procuradora.
Segundo a procuradora-geral de contas do Pará, Silaine Vendramin, esse é um tema que precisa ser enfrentado pelo MPC, “já existem em diversas instituições, a exemplo do Conselho Nacional do Ministério Público - Conamp, comissão para tratar de ações positivas para ampliar o acesso das mulheres em cargos de chefia e direção. O primeiro passo foi dado com o excelente estudo feito pelo CNPGC. Agora, necessita-se partir para um segundo passo que é a constituição de comissão para tratar do tema e de possíveis ações para equacionar esta desigualdade”.
A participação do MP de Contas em movimento nacional da carreira sobre o tema enriquece o debate, capacita, traz reflexões e incentiva as procuradoras para que o órgão trilhe caminhos em consonância com os ideais do MP brasileiro e com ideais, inclusive, internacionais, tendo em vista que o tema faz parte da Agenda da Organização das Nações Unidas – ONU.
Um dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS N. 5) da Agenda 2030 da ONU, consiste em alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres, além de prever a adoção e o fortalecimento de políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em todos os níveis, bem como garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
O último Relatório de Desigualdade de Gênero do Fórum Econômico Mundial, apresentado em outubro de 2016, mostra que o Brasil pode demorar até 170 anos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres. “Não queremos esperar 170 anos, podemos e devemos mudar isso com sororidade, com solidariedade e com união de esforços como este Movimento das Mulheres do MP, que objetiva a construção de uma política efetiva com mecanismos e estratégias que assegurem a igualdade de gênero institucional com a plena participação das mulheres do Ministério Público durante a carreira”, acrescentou a procuradora-geral de contas do Estado do Pará, Silaine Vendramin.
Silaine destacou, ainda, a recepção e o acolhimento mineiro durante o II Encontro. As palestras e os debates foram excelentes. Ouvir a professora da UFMG Marlise Matos, a subprocuradora-geral da república Ela Wiecko, a promotora de justiça do Estado de São Paulo Gabriela Manssur, as representantes de todos os ramos do Ministério Público Brasileiro, dentre outras, nos fizeram refletir sobre a gênese social da desigualdade de gênero existente no cenário brasileiro e mais especificamente em nossas instituições, o quanto que ainda temos que lutar e aprimorar. Certamente saímos mais fortalecidas e com as esperanças renovadas de união e de ações para enfrentarmos a desigualdade existente”.
