A escolha do Cebraspe se deu principalmente pelo fato de que a entidade, ligada à Universidade de Brasília (UnB), detém larga experiência em seleções para a área do Controle Externo, tendo realizado, inclusive, quase que a totalidade dos concursos do Tribunal de Contas da União (TCU), reconhecidamente o melhor corpo funcional do país dentre órgãos de controle.

Agora, na próxima fase, a externa, serão apresentados o cronograma e as minutas dos editais de abertura, tanto para o concurso de Procurador de Contas, quanto para os cargos de nível superior e médio. A reunião entre os representantes do Cebraspe e os membros da Comissão de Concurso será no dia 17, na sede do MPC-PA, ao meio-dia.

A expectativa é a de que essa fase seja concluída em janeiro ou em fevereiro do próximo ano, com a abertura das inscrições iniciando ainda em fevereiro ou, mais tardar, em março. Mas os candidatos já podem ir se preparando a partir dos regulamentos aprovados pelo Colégio de Procuradores.

“Estamos a bastante tempo trabalhando. Inicialmente, lá em 2016, não havia a previsão de vaga para Procurador de Contas. Além disso, existia uma certa insegurança quanto à contratação direta de entidade para realizar concurso. Por isso, decidiu-se em um primeiro momento realizar licitação. Mas o tempo passou. Houve a edição de uma súmula específica por parte do TCU – a de nº 287, que traz os requisitos para a realização de dispensa de licitação –, a vacância de um cargo de Procurador de Contas – de maior complexidade –, e a consolidação do plano de cargos dos servidores do MPC-PA. Assim, tendo em vista esse novo cenário, como a área do Controle Externo é bastante específica, após verificarmos quais foram as entidades que realizaram os últimos certames para a nossa área, optamos por contratar aquela que historicamente faz a seleção da principal corte de contas do país, o Cebraspe, mesmo caminho que foi traçado pelo TCE-PA em 2016 e que está sendo seguido por outras cortes de contas brasileiras”, explicou o Procurador-Geral, em substituição, Guilherme Sperry.

Ao todo são 31 vagas disponíveis, sendo nove vagas imediatas para servidor e uma vaga imediata para Procurador de Contas. O concurso terá validade de 2 (dois) anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Durante esse período será adequada a força de trabalho do MPC-PA, conforme as disponibilidades financeiras, orçamentárias e de espaço físico. A expectativa é a do preenchimento de todos os 31 cargos durante o prazo de validade.

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