A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Silaine Vendramin e os procuradores de contas Felipe Rosa Cruz, Guilherme da Costa Sperry, Deíla Maia e Stanley Botti estiveram presentes na segunda-feira,28, na cerimônia de posse do novo corpo dirigente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

A solenidade foi aberta pela conselheira Lourdes Lima, que em seu discurso de transmissão de cargo, fez um breve balanço de sua gestão como presidente do órgão e destacou o trabalho e o apoio dos servidores da casa, além da parceria com outros órgãos.

O novo presidente da Corte de Contas, conselheiro André Dias, tomou posse por meio de procuração, pois está hospitalizado para tratamento de saúde. Também tomaram posse o vice-presidente, conselheiro Cipriano Sabino, e o atual corregedor – reconduzido ao cargo -, conselheiro Odilon Teixeira.

Em nome do novo presidente, o vice-presidente, conselheiro Cipriano Sabino discursou e repassou a mensagem do conselheiro André Dias. “Queridos amigos, quero agradecer a todos pelo carinho, sobretudo, pelos votos de boa saúde. Todas as ações de Deus são perfeitas e elas nos levam para o bem maior. Contem comigo e com a minha força de vontade, pois tenho grande vontade de trabalhar e desenvolver o que é de minha competência para que possamos, juntos, buscar uma gestão integrativa e harmoniosa. Um abraço a todos”, dizia a mensagem.

A procuradora-geral do MPC-PA, Silaine Vendramim, fez o discurso de saudação aos empossados, lembrando da crise fiscal presente em alguns estados e, neste sentido, destacou o trabalho conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, ainda, “dos tribunais de contas de forma independente, técnica e autônoma auxiliando o respectivo Poder Legislativo na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das contas públicas”, destacou.

Ainda segundo Silaine, “A Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe um importante papel preventivo aos Tribunais de Contas, mediante acompanhamento da evolução das despesas, emissão de alertas quando os limites estabelecidos estiverem próximos de serem atingidos e indicação de fatos que possam comprometer custos ou resultados de programas. É preciso atuar de forma preventiva e consciente, na verdade esta atuação é a mais importante, dando alertas, antes que o dano ocorra e não tenha mais como retornar ao status quo”.

A gestora do MPC-PA acrescenta. “O atual momento vivido em nosso país é propício à reflexão sobre nossas instituições e os papéis na fiscalização e no julgamento dos responsáveis por gerir a coisa pública. Impõe que a transparência, o agir e a comunicação efetiva governem todas as ações. O MPC-PA está à disposição para sempre somar nas ações e nos projetos da Corte de Contas e elevar o controle externo ao seu grau de importância e credibilidade”, assegurou a gestora do MPC-PA.

O governador do Estado, Helder Barbalho, também prestigiou a cerimônia ao lado de autoridades federais, estaduais e municipais. Em seu discurso, o chefe do Executivo do Estado ressaltou a parceria com a Corte em prol da sociedade. “Desejo na condição de governador do Estado construir um debate altivo e absolutamente colaborativo com esta Corte de Contas. Colaborativo no sentido de que os senhores com a experiência, com a qualidade e com legitimidade possam colaborar com os órgãos estaduais para que, junto com a sociedade, consigamos apresentar e oferecer serviços de qualidade”, frisou.

Helder destacou, ainda, em entrevista “o desejo do governo do Estado de trabalhar em parceria com o Ministério Público de Contas em um processo de colaboração para a qualidade dos gastos públicos, com transparência e eficiência, para a prestação de serviços de qualidade para a sociedade”.
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