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Corregedoria-Geral do MPC-PA divulga relatório de atividades de 2018 e aponta a devolução de mais de R$ 200 milhões aos cofres do Estado - 07/03/2019

Na quinta-feira, 28, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) publicou o relatório de atividades de 2018. Segundo o documento - que apresenta um apanhado estatístico da produtividade do órgão - foram analisados 2.595 processos, dentre eles, os de prestação de contas que somam R$ 15 bilhões, dos quais foram apontados pelo MPC-PA a devolução de R$ 212.847.724,95 milhões aos cofres públicos do Estado.

A apresentação do relatório de atividades estatísticas da Corregedoria-Geral do MPC-PA tem como fundamento, além do controle da produtividade das procuradorias, fornecer dados para a sociedade – quem, onde, quando e como atua no órgão. 

Para o corregedor-geral do Parquet de Contas, procurador Patrick Mesquita, os valores analisados “demonstram o rigor cada vez maior do MPC-PA na análise das contas, especialmente das contas de convênio e de repasses voluntários. Foram analisados R$ 15 bilhões em mais de 2 mil processos e os pedidos de devolução ultrapassam os R$ 200 milhões”, frisou.

Um outro ponto destacado pelo corregedor-geral e que está demonstrado no relatório, são as atuações proativas. “O órgão não tem se limitado a sua função primordial que é a de paracerista no controle externo, mas também de levar questões ao Tribunal de Contas, o que reverbera em atividade investigativa cada vez mais eficiente. Ressalto, ainda, a trajetória ascendente de devoluções requeridas pelo MPC-PA – que denota para a sociedade a nossa atenção em relação a boa utilização dos valores públicos, bem como na eficiência da gestão estadual”, ressaltou.

Mesquita ainda destacou a criação de mecanismos para a normatização dos trabalhos, os quais possibilitaram mais fluidez e organicidade a Corregedoria, dentre eles, a “criação de instrumentos de controle, especialmente o Boletim Ministerial, que é um apanhado dos opinativos ou da atuação proativa do Ministério Público de Contas. Neste sentido, a sociedade tem como saber como pensamos e como temos atuado, e o jurisdicionado pode ter mais segurança nas atitudes ao saber previamente como pensa o MP de Contas do Pará”, disse Mesquita.


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