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Definida empresa responsável pela obra emergencial da ponte sobre o Rio Moju - 16/04/2019
Após o anúncio de medidas emergências para a reconstrução da ponte sobre o Rio Moju, órgãos de controle e fiscalização do Estado, dentre eles, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), formaram um grupo de trabalho responsável pela fiscalização dos trabalhos de contração para reconstrução da ponte, e na segunda-feira, 15, o grupo se reuniu com o governador do Estado, Helder Barbalho, para anunciar a escolha da empresa responsável pela obra.
Desde o dia 7, quando ocorreu o acidente, 20 empresas nacionais foram contatadas, das quais 11 se habilitaram para apresentar propostas. Concluído o prazo da fase inicial, seis empresas encaminharam orçamentos, como explica o governador Helder Barbalho.
“Analisamos os orçamentos considerando a qualidade e a capacidade técnica dos projetos apresentados, e a partir da deliberação desta reunião coletiva vamos assinar na quarta-feira, 17, o contrato e a ordem de serviço para o início das obras de reconstrução da ponte sobre o Rio Moju”, anunciou o chefe do Executivo Estadual.
De acordo com a procuradora-geral do MPC-PA, Silaine Vendramin, a ideia do governador em criar o grupo de trabalho oferece maior transparência a contração - realizada de maneira emergencial. “Apesar da contratação ser por dispensa de licitação, o governo se preocupou em realizar uma disputa entre as empresas que enviaram os orçamentos, prestigiando os princípios constitucionais da competitividade e economicidade”, ressaltou.
Neste sentido, Helder Barbalho destacou a importância da participação do MPC-PA no processo de contratação que segundo ele é “fundamental para cooperar na tomada de decisões, pois com sua experiência contribuirá nas ações de governo e na busca pelo acerto gerencial, além de assegurar a transparências das ações tomadas, o que seguramente está de acordo com aquilo que a sociedade espera”, destacou.
Serviço
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Fotos: Marcelo Seabra