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Conselho Superior do MPC-PA realiza sessão especial de vitaliciamento da procuradora de contas Danielle Costa - 09/02/2022
Na sexta-feira, 4, em sessão especial online, o Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) aprovou o vitaliciamento da procuradora de contas Danielle de Fátima Pereira da Costa, de acordo com a avaliação realizada pela Corregedoria-Geral do MPC-PA, pautada por critérios objetivos previamente estabelecidos pelo Conselho Superior do órgão – Resolução nº 01/2020 –, com destaque para “a frequência, a presteza, a produtividade e a qualidade técnica do trabalho desempenhado, bem como o aprimoramento da cultura jurídica”, explicou o corregedor-geral, procurador de contas Stephenson Victer.
Victer destacou a importância do vitaliciamento para o MPC-PA e para a sociedade, que, segundo ele, “trata-se de fundamental instrumento para a livre e independente atuação dos procuradores de contas, que agem promovendo o cumprimento e a guarda da Constituição e das leis no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial de competência do Tribunal de Contas”.
Por se tratar de uma sessão especial, o procurador-geral, Guilherme Sperry, franqueou a palavra a todos os membros do Colégio de Procuradores durante a fase de discussão, que, de forma unânime, elogiaram o desempenho e enalteceram as qualidades da procuradora Danielle Costa. Na fase de votação os membros do Conselho Superior foram unânimes e acompanharam o relator da matéria, procurador Stephenson Victer.
Já aprovada, a procuradora de contas Danielle Costa se manifestou lembrando dos desafios do período de estágio probatório: “passados o entusiasmo e a euforia naturais da posse, veio a adaptação, o aprendizado prático, a coragem e a superação das adversidades, tudo em meio a uma crise sanitária para a qual não estávamos preparados”, disse.
“Hoje, após a competente avaliação promovida pela Corregedoria-Geral do MPC-PA, sinto-me especialmente grata, a todos que contribuíram ao longo desse tempo, e motivada para continuar a exercer, com o máximo de dedicação, a nobre missão do Ministério Público de Contas do Estado do Pará”, concluiu a procuradora de contas Danielle Costa.
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