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Sessão Extraordinária: Pleno do TCE-PA elege integrantes da lista tríplice do MPC - 19/08/2015
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira 18, o Tribunal de Contas do Estado do Pará realizou votação para a escolha da lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público de Contas do Estado a ser enviada ao governador, que escolherá um dentre eles para ocupar a vaga de conselheiro do TCE-PA.
A votação observou o estabelecido nos artigos 119 e 120 da Constituição Estadual, bem como nos regimentos internos do Tribunal de Contas da União e do TCE-PA no tocante à questão.
Os membros do Ministério Público de Contas Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Silaine Karine Vendramin, Guilherme Sperry e Stephenson Victer, foram considerados aptos, segundo os requisitos constitucionais para receber a votação.
Em uma primeira rodada de eleição, os membros Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Guilherme Sperry e Stephenson Victer receberam cinco votos cada, enquanto que a Dra. Silaine Karine Vendramin recebeu três. De posse dos nomes mais votados, o plenário realizou uma segunda votação, em cujo final cada um dos três membros do MPC-PA recebeu seis votos, persistindo o empate.
Para efeito de desempate, foi usado o critério da antiguidade, segundo o termo de posse de cada um dos membros. Por esse critério, a Dra. Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes ficou em primeiro lugar, o Dr. Guilherme Sperry em segundo e o Dr. Stephenson Victer, em terceiro.
Participaram da sessão extraordinária os conselheiros Luis Cunha, Nelson Chaves, Lourdes Lima, Cipriano Sabino, André Dias e Odilon Teixeira, além dos conselheiros substitutos Julival Rocha e Milene Cunha. O Dr. Felipe Rosa Cruz representou o MPC-PA.
A votação observou o estabelecido nos artigos 119 e 120 da Constituição Estadual, bem como nos regimentos internos do Tribunal de Contas da União e do TCE-PA no tocante à questão.
Os membros do Ministério Público de Contas Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Silaine Karine Vendramin, Guilherme Sperry e Stephenson Victer, foram considerados aptos, segundo os requisitos constitucionais para receber a votação.
Em uma primeira rodada de eleição, os membros Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Guilherme Sperry e Stephenson Victer receberam cinco votos cada, enquanto que a Dra. Silaine Karine Vendramin recebeu três. De posse dos nomes mais votados, o plenário realizou uma segunda votação, em cujo final cada um dos três membros do MPC-PA recebeu seis votos, persistindo o empate.
Para efeito de desempate, foi usado o critério da antiguidade, segundo o termo de posse de cada um dos membros. Por esse critério, a Dra. Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes ficou em primeiro lugar, o Dr. Guilherme Sperry em segundo e o Dr. Stephenson Victer, em terceiro.
Participaram da sessão extraordinária os conselheiros Luis Cunha, Nelson Chaves, Lourdes Lima, Cipriano Sabino, André Dias e Odilon Teixeira, além dos conselheiros substitutos Julival Rocha e Milene Cunha. O Dr. Felipe Rosa Cruz representou o MPC-PA.