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Ministério Público de Contas esteve na Praça da República coletando assinaturas para o Projeto '10 Medidas contra a Corrupção' - 08/09/2015
Domingo passado, dia 06 de
setembro, o Ministério Público de Contas esteve com um stand na Praça da
República, ao lado do Teatro Waldemar Henrique, onde o cidadão pode receber
informações sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular ‘10 Medidas contra a Corrupção’
e exercer sua cidadania assinando o Projeto.
“Foram 1.608 assinaturas só
na parte da manhã, superando a expectativa que tínhamos de 1.000 assinaturas” –
celebrou Silaine Vendramin, Procuradora do Ministério Público de Contas,
entusiasmada com o sucesso da mobilização.
“A população está ávida por
mudanças, eles estão indignados com a situação do País. Muitos foram na Praça
da República só para assinar o Projeto”, disse Silaine.
O sr. José Eduardo Pontes,
aposentado, assinou e fez questão de registrar tudo para colocar na internet e
ajudar a coletar mais assinaturas durante a semana.
A sra. Gilvania Soter,
cidadã que colaborou com o projeto, disse que só com as assinaturas e a
mobilização popular conseguiremos mudar o Brasil. “O povo não pode ficar
passivo diante de tanta corrupção, devemos cobrar dos políticos atitudes
honestas e escolher com consciência nossos representantes”, afirmou ela.
Para conseguir mais de 1,5
milhões de assinatura, este projeto vem sendo concretizado por todos os ramos
do Ministério Público dos Estados da Federação, através de iniciativas junto aos
cidadãos para a coleta de assinaturas.
Estimativas da ONU apontam
que R$ 200 bilhões são desviados do Brasil por ano devido à corrupção. Este
valor permitiria triplicar os investimentos em educação ou saúde ou multiplicar
por 5 o investimento em segurança.
O Projeto de Lei de
iniciativa popular ‘10 Medidas contra a Corrupção’ idealizado pelo Ministério
Público Federal faz parte de um projeto internacional que é o #Corrupçãonão.
São 21 países unidos contra a corrupção que compõem a Associação
Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP).
E o Ministério Público de
Contas do Estado do Pará, órgão constitucionalmente incumbido de fiscalizar,
com independência e autonomia, a correta aplicação do erário público e lutar
contra a corrupção, apoiou o projeto e está realizando diversas ações para a
coleta de assinaturas.
Segundo a Procuradora do
Ministério Público de Contas Silaine Vendramin a impunidade alimenta a
corrupção. Por isso é necessário algumas medidas mais enérgicas e mudanças na
estrutura dos ritos processuais para diminuir os casos de prescrição penal e
para que os julgamentos aconteçam de forma mais célere, com penas mais
rigorosas.
“Estamos vivendo um momento
de instabilidade e crise na economia, reflexo da corrupção instaurada, mas a
sociedade pode ser a protagonista para mudar essa história. O controle e a
conscientização social são fundamentais para a transformação” – diz a
procuradora de Contas Silaine Vendramin.
Para você conhecer melhor as 10 medidas, basta acessar o site www.10medidas.mpf.mp.br.
Dentre essas medidas estão a
criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, ou seja, se a
renda do agente não comportar o bens que ele possui, será possível reaver os
bens e criminalizá-lo. Além dessa medida, a corrupção passará a ser crime hediondo,
não sendo permitida a comutação da pena, ou seja, transformá-la em entrega de
cestas básicas e nem o perdão judicial. Desta forma, o criminoso terá que
realmente cumprir a pena atrás das grades e devolver todo o dinheiro desviado e
o lucro do crime.
Ajude a transformar sua
história, baixe a ficha aqui, imprima, assine e entregue no MPC/PA (Av. Nazaré, 766
- entre Quintino e Generalíssimo) até o dia 15/09, das 08 às 14h.
Apareceu na Mídia:
- MP de Contas reforça combate à corrupção - Matéria publica no jornal O Liberal no dia 29/08/2015
- Ministério Público de Contas e MPF colhem assinaturas para projeto de combate à corrupção - Matéria exibida no programa Bom Dia Pará no dia 04/09/2015
- Campanha anticorrupção vai hoje à praça - Matéria publicada no jornal O Liberal no dia 06/09/2015
- Ministério Público de Contas e MPF colhem assinaturas para projeto de combate à corrupção - Matéria exibida no programa Bom Dia Pará no dia 07/09/2015
- Paraense adere a projeto anticorrupção - Matéria publicada no jornal O Liberal no dia 07/09/2015
Rádio Liberal, no programa Liberal Notícias com Abner Luiz, transmitida no dia 03/09/2015
