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Objetivo do evento foi discutir e compartilhar estratégias que vêm sendo adotadas pelos tribunais regionais eleitorais, em consonância com o TSE e com o CNJ
Corregedor-geral do MPC-PA tem artigo publicado em Revista Especializada
Artigo publicado na Revista Controle em Foco, do MPC-MG, aborda autonomia funcional do Ministério Público de Contas
Tribunal recomendou à AGE/PA e à SEPLAD, dentre outras medidas, a elaboração de um Manual de Gestão e Fiscalização de Transferências Voluntárias
Evento organizado pelo CEAF/MPC-PA abordou as principais inovações dos instrumentos de transparência, com destaque para a Lei de Acesso à Informação (LAI)
Transparência e Controle Social: importantes ferramentas de fiscalização dos recursos públicos
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Tribunal determinou à SEFA e ao TJPA, dentre outras medidas, a implementação de mecanismos de transparência nas operações
MPC-PA trabalha em ações de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Dentre as ações, a criação de uma comissão especial, instituída para realizar os estudos de adequação à lei, e a criação de um portal para dar visibilidade e transparência às etapas de implementação da LGPD no MPC-PA
Artigo traz informações sobre a atuação do MPC nos atos de aposentadoria
Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar
“Fiscalização de Contratos no MPC-PA” é tema de palestra no órgão
Encontro serviu para difundir boas práticas que estão sendo empreendidas na instituição
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, MPC-PA incentiva a qualidade de vida no trabalho
Objetivo foi promover a cultura e o prazer de ler e escrever entre os servidores, valorizando a produção literária do Estado do Pará