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Diálogos com o MPC-PA: evento online debate a importância do Saneamento Básico para sociedade
Com o tema “Sociedade e Saneamento Básico”, em sua segunda edição, evento debateu sobre o cenário atual e desafios em torno das políticas públicas voltadas ao saneamento básico
"Tratar disso é uma forma de darmos ao controle social um início de debate que pode culminar em ações de cidadania e emancipatórias em favor da melhoria do saneamento em todo o Estado do Pará"
Recentemente, o Brasil se tornou mais um país a acompanhar o fluxo das nações que criaram legislações específicas para regrar os dados pessoais que circulavam livremente na sociedade. Em vigor desde 19 de setembro de 2020, a LGPD foi a primeira legislação a regulamentar sobre o tratamento dos dados pessoais no âmbito físico e digital. Além de estabelecer diretrizes sobre a utilização dos dados pessoais dos titulares, por pessoas jurídicas e pela administração pública, a Lei nº 13.709/2018 também traz disposições sobre a utilização abusiva dos dados e violação da privacidade
Evento apresentará o tema “Sociedade e Saneamento Básico”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 19 de outubro
Organizado pela Ouvidoria do MPC-PA, ação institucional objetiva ser mais um canal de aproximação do órgão com a sociedade e a comunidade acadêmica. Inscrições em breve
MPC-PA e TCE-PA realizam visita institucional à Estação de Tratamento de Água do Bolonha
Visita teve como objetivo o fortalecimento do diálogo institucional sobre a importância do saneamento para a sociedade
Recomendações atendem pedido formulado em representação do MPC-PA
Nota Pública de Pesar: MPC-PA lamenta falecimento da senhora Emília Yolanda de Mendonça Rocha, mãe dos procuradores de justiça Geraldo de Mendonça Rocha e Jorge de Mendonça Rocha
MPC-PA apresenta palestra sobre “Orçamento Público: natureza, função e elaboração
Evento organizado pelo CEAF/MPC-PA destacou, dentre outros pontos, a conexão do Orçamento com temas como planejamento e responsabilidade fiscal
MPC-PA participa de solenidade em homenagem aos servidores aposentados do TCE-PA
Homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao órgão foi instituída pela resolução n° 19198/2020, proposta pelo conselheiro Nelson Chaves