Nota: II Seminário MP de Contas e Sociedade encerra primeiro lote de inscrições. Organização do evento abrirá novas inscrições em breve

Evento acontecerá nos dias 13 e 14 de abril, com o tema “Federalismo e Renúncia Fiscal”

II Seminário MP de Contas e Sociedade: “Federalismo e Renúncia Fiscal”, tem inscrições abertas

Evento ocorrerá nos dias 13 e 14 de abril, em Belém (PA), e contará com a participação de renomados especialistas do controle externo no Brasil, da comunidade jurídica e acadêmica

Representação do MPC-PA que apontou indícios de dano aos cofres públicos na execução de dois contratos firmados entre Estado e empresas de engenharia, entre os anos de 2013 e 2018, é acolhida pelo TCE-PA

Análise ministerial questionou, dentre outros pontos, a diferença entre o saldo a executar do primeiro contrato, equivalente a R$ 2,9 milhões, e o valor assinado no segundo contrato, de R$ 7,2 milhões, bem como possível direcionamento no processo licitatório em relação a uma das empresas envolvidas

MPC-PA participa da posse dos novos dirigentes do TCE-PA

Conselheira Rosa Egídia foi conduzida à Presidência para mandato no biênio 2023-2024. Ela é a primeira procuradora egressa do MPC-PA que assume a gestão da Corte de Contas

MPC-PA realiza primeira contratação pela Lei n° 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Processo aconteceu por meio de dispensa de licitação para contratação de serviços contínuos de emissão de laudos técnicos de análise microbiológica

Pedido de fiscalização formulado cautelarmente pelo MPC-PA para apurar possíveis irregularidades em concessão de benefício fiscal é acolhido pelo TCE-PA

Supostas irregularidades em recebimento de benefício concedido pela SEDEME para empresa privada podem ter causado mais de R$ 675 mil de prejuízo aos cofres públicos do Estado

Representação do MPC-PA para garantir qualidade e segurança no transporte escolar no município de Acará é acolhida pelo TCE-PA

Análise ministerial apontou possíveis irregularidades no transporte escolar da cidade e na execução de um convênio no ano de 2014, cuja finalidade era a prestação do serviço, as quais podem ter causado mais de R$ 660 mil de prejuízo aos cofres públicos

Nota Pública de Pesar: Ministério Público de Contas do Estado do Pará lamenta o falecimento do servidor do órgão, Osvaldo Vanderley de Souza Júnior

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), por meio da Procuradoria-Geral de Contas, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do servidor do órgão, Osvaldo Vanderley de Souza Júnior, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 19, no município de Araguaína (TO).

MP de Contas do Pará participa de XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas

Evento, que reuniu membros e servidores, tratou sobre atuação do MPC brasileiro nos eixos temáticos: educação, meio ambiente, orçamento público e financeiro

Deputados e servidora da Alepa recebem comendas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Entrega das comendas aconteceu durante sessão solene do Egrégio Colégio de Procuradores de Contas