O Ministério Público de Contas do Estado do Pará recebeu a visita das servidoras do TCE, que estiveram divulgando a Campanha “Agosto Vermelho”, que visa à captação de doadores de sangue para o Hemopa. Elas foram recebidas pelos membros do MPC Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Felipe Rosa Cruz e Stephenson Victer.
MPC-PA investiga suspensão de transplantes de córnea no Hospital Ophir Loyola
O Ministério Público de Contas do Pará abriu investigação preliminar para apurar a suspensão dos transplantes de córnea realizados pelo Hospital Ophir Loyola.
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) deferiu, de forma unânime, na sessão plenária de 7 de maio de 2015, medida cautelar em representação proposta pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) que visa apurar e sanar irregularidades no transporte escolar no município de Acará.
MPC-PA propõe representação para apurar irregularidades no transporte escolar no município de Acará
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) ingressou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para apurar irregularidades no transporte escolar no Município de Acará.
O Presidente do TCE Cipriano Sabino antes de encerrar seu mandato, fez questão de visitar alguns órgãos que o apoiaram durante os quatro anos de gestão. O primeiro órgão visitado foi o Ministério Público de Contas que atua perante a corte do TCE como o guardião das leis e da Constituição em matérias relativas ao erário público.
O Procurador Geral de Contas, Dr. Antonio Maria Cavalcante, e alguns membros do Parquet Especializado de Contas estiveram presentes na posse do Dr. Cézar Colares, novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. Na ocasião, reafirmou-se o trabalho em prol do mesmo objetivo dos órgãos de controle externo, tendo como foco a correta utilização das verbas públicas.
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará instaurou procedimento administrativo preliminar com o objetivo de investigar, em âmbito estadual, o dever de promover o desenvolvimento sustentável nas contratações empreendidas pelas entidades estatais.
MPC-PA propõe representação para apurar compras sem licitação no Hospital Gaspar Vianna
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) ingressou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para apurar irregularidades na compra de medicamentos do Hospital Gaspar Viana. De acordo com o Subprocurador Patrick Mesquita, a investigação preliminar apurou que medicamentos e itens de limpeza de uso rotineiro não vêm sendo licitados.