MPC-PA participa de Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Premissas e metas fiscais que deverão ser estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foram discutidas

Definida empresa responsável pela obra emergencial da ponte sobre o Rio Moju

Escolha foi anunciada durante reunião entre grupo de trabalho responsável pela contratação para reconstrução da ponte e Governo do Estado

Procuradores do MPC-PA prestigiam posse do procurador-geral de Justiça do Estado

Gilberto Valente Martins foi reconduzido para chefiar o Ministério Público do Estado no biênio 2019-2021

Rede de Controle da Gestão Pública e Conselho de Alimentação Escolar apresentam relatório sobre a situação da alimentação escolar de Belém

Documento consolidado de fiscalização foi entregue para Semec, FMAE e Funbosque

Detecção de fraudes em licitações é tema de curso promovido pelo MPC-PA em parceria com a CGU

Objetivo do curso foi a capacitação de servidores visando ao combate à corrupção

MPC-PA integrará grupo de trabalho responsável por fiscalizar contratação e construção da ponte Rio Moju

Grupo também contará com a participação de representantes do Governo do Estado, do TCE-PA e do MPPA

Nota: Procuradora-geral do MPC-PA acompanha a entrega do Balanço Geral do Estado de 2018

O documento foi entregue para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e receberá, ainda, o parecer do MPC-PA.

Saúde pública do Estado é debatida em reunião do MP de Contas do Pará com a Sespa

O alinhamento de ideias e de providências para o aperfeiçoamento da gestão da saúde pública do Pará estiveram em pauta

Educação é pauta de reunião do MPC-PA com Auditoria-Geral do Estado e Seduc

Obras, transporte e alimentação escolar, dentre outros, foram debatidos durante o encontro

MPC-PA oferece representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis indícios de superfaturamento em contrato de R$ 3 milhões realizado pela SUSIPE no ano de 2018

Contrato previa a compra de mais de 93 mil uniformes para detentos do Estado