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Procuradores do MPC-PA assumem cargos nas diretorias da Ampcon e do CNPGC

Stephenson Oliveira Victer é o novo presidente da Ampcon e terá como tesoureira Deíla Maia. E, Silaine Vendramin é a nova vice-presidente regional do CNPGC


MPC-PA e TCE-PA realizam evento de capacitação sobre dívida pública

Ação educacional teve por objeto os principais aspectos jurídicos da dívida pública da União, dos Estados e dos municípios


Procuradores do MPC-PA assumem cargos em entidades nacionais

Objetivo é o fortalecimento e aperfeiçoamento do controle externo nos estados e na União em prol da fiscalização e do controle das contas públicas


MPC-PA e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação

Objetivo é o compartilhamento de cursos, de informações e de conhecimentos por meio de ações conjuntas e da realização de encontros técnicos


Atual situação financeira e fiscal do Estado e transparência pública são destaque em reunião da Rede de Controle no MPC-PA

Sefa e Seplan apresentaram dados da receita e da despesa do Estado, relativos ao exercício de 2018


Representação do MPC-PA aponta indícios de dano ao erário na execução de contratos de mais de R$ 12 milhões firmados entre Estado e empresas de engenharia, durante os anos de 2013 e 2018

Objeto dos contratos foi a construção da Escola Estadual de Ensino Médio e Profissionalizante Celso Malcher, concluída em setembro de 2018


Corregedoria-Geral do MPC-PA divulga relatório de atividades de 2018 e aponta a devolução de mais de R$ 200 milhões aos cofres do Estado

Mais de 2 mil processos passaram pelo órgão em 2018, com destaque para as análises de prestação de contas que somam 15 bilhões, dos quais foram requeridos a devolução de mais de R$ 200 milhões


MPC-PA encaminha recomendação à SEDOP e apresenta representação ao TCE-PA

SEDOP precisa aprofundar as investigações, para posterior envio ao tribunal, que, paralelamente, poderá iniciar inspeção quanto às obras do programa “Asfalto na Cidade”


Requerimento do MPC-PA objetiva avaliar procedimentos para a concessão de licença ambiental de atividades mineradoras que utilizam barragem de rejeito no Pará

Documento solicita a realização de auditoria operacional na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMA


Teoria da Justiça de John Rawls é tema de palestra no MPC-PA

Evento inaugura as atividades institucionais de 2019 do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPC-PA