TCE-PA acolhe pedido do MPC-PA para o ex-governador Simão Jatene justificar as falhas apontadas nas contas de 2018

Prazo inicial será de 15 dias, conforme estabelece a legislação do TCE-PA

MPC-PA opina pela rejeição das Contas do Estado de 2018

Diante das conclusões MP de Contas sugere a abertura de contraditório e ampla defesa

MPC-PA participa de debate sobre a Administração Penitenciária no Estado

Evento aconteceu durante a Sexta da Integração do TCE-PA

Representação proposta pelo MPC-PA requer apuração de possível irregularidade no manejo das Despesas de Exercícios Anteriores pelo Poder Executivo estadual

Objetivo é provocar competência fiscalizatória do TCE-PA para apurar pagamentos de quase R$ 5 bilhões de recursos do DEA, nos últimos 5 anos

Procuradores e servidores do MPC-PA participam do 7º Congresso Estadual do MP

Evento tratou de temas ligados à atuação do Ministério Público Brasileiro

Evento de capacitação debate a importância dos órgãos de controle em matéria de desigualdades sociais e do federalismo fiscal

Procuradores, conselheiros e servidores do MPC-PA e do TCE-PA participaram da capacitação

NOTA: MPC-PA publica novo Boletim Ministerial

Documento apresenta uma síntese dos principais opinativos das procuradorias do MPC-PA no primeiro trimestre de 2019

Inscrições para os concursos do MPC-PA são prorrogadas

Prazo final é 24 de maio, data das provas também foram alteradas

MPC-PA participa de debate sobre o aprimoramento do sistema educacional público do Pará

Desafios para oferecer um ensino público de qualidade foram tratados com representantes do Governo do Estado

MPC-PA participa de Ato de Governo para início da obra de reconstrução da ponte sobre o Rio Moju

Objetivo do órgão é acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos destinados para obra