Concurso do MPC-PA: Definidos os membros da comissão organizadora

O Ministério Público de Contas do Estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 13 de outubro, a resolução que designa os membros da comissão de concurso público para preenchimento de vagas de nível superior e médio.

Publicado informativo nº 01/2016 da Corregedoria do MPC - PA

A Corregedoria do Ministério Público de Contas do Estado divulgou nesta quinta-feira, 6, o Informativo n° 01/2016 – CGC/MPC-PA. Uma das atribuições do Corregedor-geral é instrumentalizar a atuação dos demais membros com informações pertinentes.

MPC/PA recebe a visita da imagem peregrina de N. Senhora de Nazaré

Na manhã de segunda-feira (3/10), como parte da programação do Círio 2016, o Ministério Público de Contas do Estado recebeu a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.

MPC-PA propõe representação para apurar desvio de verbas estaduais do FUNDEB

A representação tem como objetivo apurar supostos desvios de verbas estaduais do FUNDEB, causados pela celebração de contrato entre a empresa BR7 Editora e a Prefeitura de Marituba para a compra de livros e ensino de inglês para os alunos da rede pública. Os aparentes desfalques totalizam valor milionário.

Servidores Realizam Treinamento Para Consulta a Sistema da Polícia Civil

Servidores do Ministério Público de Contas do Estado (MPC/PA) realizaram na última sexta-feira, 23, treinamento para consultar o sistema de Registro Civil de Polícia Civil do Estado do Pará.

Colégio de Procuradores Aprova Enunciados Ministeriais

Foram publicados no Diário Oficial do Estado de 23/09/2016, os Enunciados de nº 01 e 02, aprovados pelas Resoluções nº 13 e 14/2016, respectivamente.

Pleno do TCE-PA acolhe proposta do MPC-PA e manda a Federação dos Moto-Taxistas do Estado do Pará devolver ao erário estadual o valor de R$303.600,00.

O Ministério Público de Contas do Estado, no Processo n. 2014/50945-4, opinou pela Irregularidade das Contas do Convênio nº 024/2009, firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN e a Federação dos Moto-Taxistas, Moto-Fretes e Condutores Autônomos do Estado do Pará – FEDEMOPA, com a devolução de R$303.600,00, acrescido de atualizações e multas. Na sessão do último dia 13/09/2016, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará condenou, por unanimidade, à devolução.

MPC - PA recebe visita do novo Procurador-Geral do Estado

Visita institucional aproxima órgãos na defesa do erário

Ministério Público de Contas propõe inspeção extraordinária no Hospital Regional de Salinas

Objetivo é apurar a regularização do controle de estoque de medicamentos e materiais médicos do órgão

MPC-PA propõe representação para apurar as condições das instalações da Escola Estadual Pedro Amazonas Pedroso

A representação tem como objetivo apurar as condições das instalações da Escola Estadual Pedro Amazonas Pedroso e a existência de condições básicas para os seus estudantes.