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MPC e TCE assinam Termo de Cooperação Educacional, Técnica e Científica
Foi assinado na última sexta-feira, dia 29.4.2016, o Termo de Cooperação Educacional, Técnica e Científica, firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA e o Ministério Público de Contas do Estado – MPC/PA.
MPC-PA representa em face da usurpação das funções da Advocacia Pública Estadual
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) ingressou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para apurar irregularidades na contratação de Procuradores Públicos pela Fundação Amazônica de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA).
MPC/PA assina termo de cooperação e fomento com a AMPEP
Com o objetivo de cooperação institucional foi assinado Termo de Fomento entre o Ministério Público de Contas do Estado Pará e a AMPEP. A inciativa possibilitou apoiar a realização do 2º Congresso do Ministério Público da Região Norte, realizado no Centro de Convenções do Hotel Crowne Plaza, no período de 27 a 29 de abril de 2016.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará deferiu na sessão de ontem (28/4/2016) medida cautelar determinando à Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA que tome todas as providências necessárias para que a UNACON – Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Tucuruí, município do sudeste do Estado, comece a funcionar em prazo máximo de 60 dias, sob risco de imposição de multa à autoridade de mais de 20 mil reais.
Lançamento do Projeto Aproxima Ação
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará lançou na manhã da sexta-feira (15/4/2016), a primeira etapa do Projeto “Aproxima Ação: diálogos e reflexões por uma cultura organizacional de resultados”. Em uma iniciativa inédita, o evento contou com a participação maciça de membros e servidores da Instituição.
Procurador-Geral de Contas reuniu com a mesa diretora da ALEPA
O Procurador-Geral de Contas reuniu-se, na última terça-feira, 5, com a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo, reforçado no discurso de posse de Felipe Rosa Cruz, é a aproximação mais efetiva entre as instituições para construir a agenda comum centrada no interesse público.
Eleito o Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas do Pará
O colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará elegeu ontem, 6, o primeiro Corregedor-Geral da história da instituição, que responderá pelo biênio 2016-2018. O Procurador de Contas e decano nacional, Antonio Maria Filgueiras Cavalcante, foi eleito à unanimidade por seus pares.
Publicado relatório anual de atividades do Ministério Público de Contas do Pará
Em atendimento ao disposto no artigo 23, inciso V, da Lei Complementar nº 09, de 27/01/1992 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará), foi encaminhado ao Procurador-Geral de Contas o Relatório Anual das Atividades da Secretaria Processual no exercício 2015.
Novo Procurador-Geral de Contas toma posse
O novo Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, Felipe Rosa Cruz, tomou posse nesta sexta-feira (04), em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado.
Procuradores-Gerais de Contas da Região Norte reúnem-se em Belém
O Pará sedia a 1ª Reunião Regionalizada do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).