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Nota pública conjunta manifesta perplexidade pela iniciativa de alguns senadores.
A manifestação foi subscrita pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e Associação CONTAS ABERTAS.
Conselho de procuradores de contas critica decisão do STF relativa à Ficha Limpa
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC divulgou nota sobre a recente decisão do STF que estabelece que somente as Câmaras de Vereadores podem tornar prefeitos inelegíveis. Clique e leia o texto na íntegra.
Procuradores de Contas se reúnem com o Delegado Geral da Polícia Civil
Ministério Público de Contas do Estado busca parceria com a Polícia Civil para o compartilhamento de informações e práticas no combate aos desvios de dinheiro público.
Projeto Aproxima Ação reuniu servidores para planejar o futuro
No dia de hoje os servidores do Ministério Público de Contas se reuniram na terceira etapa do projeto “Aproxima Ação”, que tem, entre outros objetivos, estimular o diálogo e a integração entre membros e servidores, refletir acerca dos entraves e obstáculos ao crescimento pessoal e coletivo.
Procuradores de Contas participam de reunião com Superintendente Regional da Polícia Federal no Pará
Aproximação das instituições visa a aprimorar o combate à má-gestão de recursos públicos.
Procuradores do Ministério Público de Contas de todo o país divulgam carta pública de intenções
Documento foi produzido no VIII Fórum de Procuradores, realizado em São Paulo
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA) divulgou, no Diário Oficial do Estado de hoje, 24.5.2016, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2016. O RGF é um importante instrumento de Transparência da Gestão Fiscal criado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
MPC - PA participa do 3º Encontro de Gestores Públicos da STN/CFC
Aconteceu na última 3ª feira, 17/05, em Belém/PA, o 3º Encontro de Gestores Públicos – EGP, iniciativa conjunta da Secretaria do Tesouro Nacional – STN e do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, que objetivou a capacitação de ordenadores de despesas sobre a nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP.
MPC-PA e JUCEPA assinam termo de cooperação técnica
A consulta aos atos constitutivos das pessoas jurídicas e empresários individuais registrados na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), e subsequentes alterações, que compõem a base de dados do registro mercantil do Estado, ficará disponível aos membros e servidores designados do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA).
MPC-PA passará a emitir enunciados
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) aprovou resolução regulamentando a criação de Enunciados Ministeriais (EM). A ideia é a racionalizar e uniformizar a atuação da instituição. De acordo com a regras instituídas pelo colégio, para que um EM seja editado será necessária a concordância de seis integrantes do colegiado.