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Campanha atinge o número de assinaturas necessário para dar entrada no Projeto de Lei “10 Medidas contra a Corrupção” no Congresso Nacional.
A representação tem como objetivo apurar a compatibilidade orçamentária da despesa referente à construção e ao funcionamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), anexa ao Hospital Regional de Tucuruí, os possíveis prejuízos econômicos decorrentes do desuso dos bens construídos e adquiridos, bem como a legalidade do procedimento de contratação de Organização Social para gerir tal unidade hospitalar.
Solenidade marca mudanças no quadro de membros do MPC-PA
Com a posse da então procuradora Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), no último dia 11, o conselho superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) indicou, e o procurador geral, promoveu, pelo critério de antiguidade, ao cargo de procurador o então subprocurador Guilherme da Costa Sperry.
Conselheira toma posse e ocupa cadeira do Ministério Público de Contas no TCE-PA
Após um ano de trâmites legais, tomou posse como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes. A vaga havia sido aberta com a aposentadoria do conselheiro Ivan Barbosa da Cunha e, o escolhido, pelo governador do estado, necessariamente, precisa integrar o quadro de membros do Ministério Público de Contas.
Ministério Público de Contas outorga Medalha do Mérito Institucional para servidores do MPC e do TCE
O Colégio de Procuradores, Órgão de Administração Superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, considerando a Resolução nº 003/2002, de 16 de setembro de 2002, que criou a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, outorgou essa honraria para alguns servidores de seu quadro de pessoal e cedidos de outras instituições, bem como a servidores do Tribunal de Contas do Estado e a oficiais da Polícia Militar do Estado integrantes do gabinete militar do Tribunal de Contas do Estado
Ministério Público de Contas outorga Colar e Medalha do Mérito Institucional
Com o objetivo de reconhecer os relevantes serviços prestados ao órgão ministerial, o Colar e a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA) foram outorgados a trinta e cinco personalidades nesta quarta-feira, dia 25. As mais altas honrarias do Parquet especializado de Contas foram entregues, durante prestigiada Sessão Solene, ocorrida no Plenário Cons. Emílio Martins do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA).
A convite do Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, Dr. Pedro Henrique Araújo, a Dra. Silaine Karine Vendramin, Procuradora de Contas do Ministério Público do Estado do Pará, proferiu neste dia 05 de outubro de 2015, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, palestra discorrendo sobre o tema "A Corrupção e suas Consequências Sociais”.
MPC-PA recebe a visita da imagem peregrina da Virgem de Nazaré
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) recebeu hoje (5), a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, ao som da Banda Oficial da Polícia Militar e muitos aplausos dos fiéis emocionados. Na ocasião, o Procurador Geral de Contas do Estado, Dr. Antonio Maria Filgueiras Cavalcante, agradeceu a oportunidade de receber, por mais um ano, tão abençoada visita.
No último dia 26 de setembro, o Ministério Público de Contas montou dois stands no Ver-o-Peso, próximo ao solar da beira, onde o cidadão recebeu informações sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular 10 medidas contra a corrupção. A manhã foi bem proveitosa, já que foram coletadas quase 2 mil assinaturas, superando a expectativa
Entenda melhor o projeto 10 Medidas contra Corrupção através das Perguntas e Respostas.