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Neste sábado, dia 26 de setembro, haverá um stand do Ministério Público de Contas no Ver-o-Peso, das 8h30 às 13h, entre a venda de polpas e a de artesanato por trás do solar da beira, onde o cidadão poderá receber informações sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular 10 medidas contra a corrupção e assinar o Projeto. Portanto, quem não foi na Praça da República ainda é tempo!
Membros do MPC-PA são homenageados com o Título de Cidadãos Paraenses na ALEPA
Os Procuradores de Contas Dra. Silaine Vendramim e o Dr. Felipe Rosa Cruz receberam os Título de Cidadão Paraense, durante Sessão Solene para Entrega de Títulos Honoríficos e de Cidadania, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), nesta segunda-feira 14 de setembro.
Solenidade marca mudanças no quadro de Membros do MPC/PA
Devido à aposentadoria da Procuradora Iracema Teixeira Braga no último dia 10, após 21 anos de dedicação ao Parquet de Contas Estadual, o Conselho Superior do MPC/PA, integrado pelos Procuradores de Contas Antonio Maria Filgueiras Cavalcante, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes e Silaine Karine Vendramin, se reuniu para indicação de novo membro para ocupar a vaga pelo critério de merecimento.
Despedida no MPC/PA marca aposentadoria da Procuradora de Contas Iracema Teixeira Braga
No último dia 10/09/2015, no Salão Nobre do Ministério Público de Contas do Estado, com a presença de Membros e servidores do MPC/PA, Conselheiros e Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado e familiares, a Procuradora de Contas Iracema Teixeira Braga despediu-se da Instituição, já que foi aposentada, voluntariamente, através da Portaria nº 224/2015, após 21 anos de dedicação ao Parquet de Contas Estadual.
MPC-PA propõe representação para averiguar a dedução do ICMS nas compras públicas de medicamentos
A representação tem como objetivo apurar a obediência ao procedimento de desoneração do ICMS nas compras públicas dos fármacos e medicamentos listados no Convênio 87/02 do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, cujo Anexo Único lhes confere isenção.
Domingo passado, dia 06 de setembro, o Ministério Público de Contas esteve com um stand na Praça da República, ao lado do Teatro Waldemar Henrique, onde o cidadão pode receber informações sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular '10 Medidas contra a Corrupção' e exercer sua cidadania assinando o Projeto.
MPC-PA propõe representação para esclarecer os limites territoriais do Parque do Utinga
A representação tem como objetivo verificar as áreas de proteção ambiental do Parque Estadual do Utinga, em especial a nascente do lago Água Preta.
10 Medidas Contra a Corrupção - Coleta de Assinaturas
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará em parceria com o Ministério Público Federal está colhendo assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular: 10 Medidas Contra a Corrupção.
Sessão Extraordinária: Pleno do TCE-PA elege integrantes da lista tríplice do MPC
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira 18, o Tribunal de Contas do Estado do Pará realizou votação para a escolha da lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público de Contas do Estado a ser enviada ao governador, que escolherá um dentre eles para ocupar a vaga de conselheiro do TCE-PA.
Iniciou a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei Contra a Corrupção
O Ministério Público de Contas do Estado do Pará participou do lançamento da campanha Dez Medidas Contra a Corrupção (www.dezmedidas.mpf.mp.br), promovido pelo Ministério Público Federal em parceria com o Ministério Público do Estado, que sediou o evento oficial no Pará.